Política de Privacidade

1. Introdução

A CG BookStore, operada pela CGVargas Informática, está comprometida com a proteção da privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados de Cadastro

2.2 Dados de Uso da Plataforma

• Biblioteca pessoal: Livros adicionados às prateleiras, progresso de leitura, metas
• Interações com chatbot: Perguntas realizadas e histórico de conversas
• Gamificação: Conquistas, badges e pontuação
• Debates: Comentários e participações em discussões
• Preferências: Tema (claro/escuro), categorias favoritas

2.3 Dados Técnicos

• Endereço IP: Segurança e prevenção de fraudes
• Dados de sessão: Manutenção de login ativo
• Navegador e dispositivo: Otimização da experiência

2.4 Dados de Pagamento

Dados de cartão de crédito e informações financeiras são processados diretamente pelo MercadoPago e nunca são armazenados em nossos servidores.

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos suas informações pessoais para:

• Fornecer nossos serviços: Operar sua biblioteca virtual, processar recomendações e manter seu progresso de leitura
• Personalização: Adaptar recomendações de livros com base em seus interesses
• Comunicação: Enviar notificações sobre metas de leitura, novidades e atualizações importantes
• Segurança: Prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados
• Melhoria contínua: Analisar uso da plataforma para aprimorar funcionalidades
• Obrigações legais: Cumprir determinações judiciais e regulatórias

4. Cookies e Tecnologias

4.1 O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a melhorar sua experiência na plataforma.

4.2 Cookies que Utilizamos

4.3 Gerenciamento de Cookies

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

5.1 Prestadores de Serviço

• Google Books API: Busca de informações de livros
• Groq API: Processamento do chatbot por IA
• MercadoPago: Processamento de pagamentos
• SendGrid: Envio de e-mails transacionais
• Render/Supabase: Hospedagem e armazenamento

5.2 Obrigações Legais

Podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger nossos direitos legais.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia: Comunicações via HTTPS/TLS
• Hash de senhas: Senhas nunca são armazenadas em texto plano
• Tokens CSRF: Proteção contra ataques de falsificação
• Backups: Cópias de segurança regulares
• Acesso restrito: Dados acessíveis apenas por pessoal autorizado

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança, você será notificado conforme a legislação aplicável.

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: Solicitar exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação: Revogar consentimento a qualquer momento
• Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Oposição: Opor-se a tratamento em desconformidade com a lei

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados ao final desta política.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Fornecer os serviços contratados
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Exercer direitos em processos judiciais

Ao encerrar sua conta, seus dados serão excluídos ou anonimizados no prazo de 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

9. Menores de Idade

A CG BookStore é destinada a usuários maiores de 18 anos. Menores podem utilizar a plataforma apenas sob supervisão de pais ou responsáveis legais, que serão responsáveis pelo tratamento de seus dados.

Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Se identificarmos tal situação, os dados serão excluídos imediatamente.

10. Contato e DPO

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):