Termos de Uso

1. Aceite dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma CG BookStore, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Elegibilidade

Para utilizar plenamente os serviços da CG BookStore, você deve:

• Ter idade igual ou superior a 18 anos, ou estar devidamente representado conforme a legislação aplicável
• Possuir capacidade civil plena para celebrar contratos
• Fornecer informações verdadeiras e precisas durante o cadastro

Menores de 18 anos podem utilizar a plataforma apenas sob supervisão e responsabilidade dos pais ou responsáveis legais.

3. Sua Conta

3.1 Cadastro

Ao criar uma conta na CG BookStore, você se compromete a:

• Fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados
• Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta

3.2 Responsabilidade

Você é inteiramente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, incluindo interações com o chatbot literário, organização de biblioteca e participação em debates.

3.3 Login Social

Ao optar pelo login via Google ou Facebook, você autoriza a CG BookStore a acessar informações básicas de seu perfil nessas plataformas, conforme nossa Política de Privacidade.

4. Uso da Plataforma

4.1 Uso Permitido

A CG BookStore oferece as seguintes funcionalidades:

• Catálogo de livros com integração Google Books
• Biblioteca virtual pessoal com prateleiras customizadas
• Chatbot literário assistido por inteligência artificial
• Sistema de recomendações personalizadas
• Gamificação com conquistas e badges
• Debates e discussões literárias
• Plataforma para autores emergentes

4.2 Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

• Violar leis brasileiras ou internacionais
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que incite ódio
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização
• Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança da plataforma
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
• Praticar spam ou enviar comunicações não solicitadas

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma CG BookStore, incluindo mas não limitado a:

• Design, layout e interface gráfica
• Código-fonte e algoritmos
• Marcas, logotipos e identidade visual
• Textos, descrições e conteúdo editorial

São de propriedade exclusiva da CGVargas Informática ou de terceiros licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

As informações de livros exibidas são obtidas via API do Google Books e pertencem aos seus respectivos autores e editoras.

6. Conteúdo de Usuários

6.1 Autores Emergentes

Se você utilizar a plataforma como autor emergente, você declara que:

• É o autor original de todas as obras publicadas
• Possui todos os direitos necessários para publicação
• Não viola direitos autorais de terceiros
• Isenta a CG BookStore de qualquer responsabilidade por violações

6.2 Debates e Comentários

Ao participar de debates literários, você concede à CG BookStore uma licença não exclusiva para exibir seu conteúdo na plataforma. Você mantém a propriedade de suas contribuições, mas assume responsabilidade por seu teor.

6.3 Moderação

A CG BookStore reserva-se o direito de:

• Remover conteúdo que viole estes termos
• Suspender ou encerrar contas infratoras
• Denunciar às autoridades conteúdos ilegais

7. Assinaturas e Pagamentos

7.1 Planos Premium

A CG BookStore oferece planos de assinatura Premium com benefícios adicionais. Os valores, períodos e condições são informados na página de assinatura.

7.2 Processamento de Pagamentos

Os pagamentos são processados pelo MercadoPago. A CG BookStore não armazena dados de cartão de crédito. Ao efetuar pagamentos, você concorda também com os termos do MercadoPago.

7.3 Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso Premium permanecerá ativo até o final do período pago. Reembolsos são concedidos conforme o Código de Defesa do Consumidor.

8. Limitação de Responsabilidade

A plataforma CG BookStore é fornecida "como está", sem garantias de:

• Disponibilidade ininterrupta
• Ausência de erros ou falhas técnicas
• Precisão absoluta das recomendações de IA
• Resultados específicos de vendas para autores

A CG BookStore não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma, exceto nos casos previstos em lei.

9. Modificações

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Em caso de alterações substanciais:

• Você será notificado por e-mail ou aviso na plataforma
• A data de atualização será exibida no topo desta página
• O uso continuado após alterações implica aceitação dos novos termos

10. Contato

Para dúvidas, reclamações ou sugestões relacionadas a estes Termos de Uso: